Especial Dia do Consumidor: 3 direitos que você tem e 3 cuidados que precisa tomar nas compras online

Hoje é Dia do Consumidor e muitas lojas estão enchendo a internet de descontos para comemorar, mas você precisa saber como comprar com segurança e quais são os seus diretos nesse tipo de transação para uma ótima compra não se transforme em pesadelo.

3 direitos que você precisa conhecer para compras online

1. O Código de Defesa do Consumidor se aplica às compras online

Antes de tudo saiba que mesmo as compras realizadas fora do estabelecimento comercial são protegidas pela lei, inclusive algumas disposições do Código são específicas para esse tipo de transação. Portanto, você está protegido pela legislação consumerista quando faz compras online.

2. Você pode desistir da compra até 07 dias após o recebimento do produto

No caso das compras feitas fora do estabelecimento (por telefone, internet ou catálogo), o consumidor tem o direito de desistir da compra em até sete dias depois do recebimento do produto, seja qual for o motivo. Você pode simplesmente mudar de ideia, mas lembre-se que a devolução deve ser realizada com o produto sem uso, em perfeitas condições, inclusive na embalagem original.

Ah, e a loja deve ressarcir inclsive o valor que você pagou pelo frete.

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

O direito de arrependimento serve para aquelas compras que foram feitas por engano (o tamanho não deu certo, a cor no monitor era diferente da cor real do produto...), sempre devendo ser preservada a boa-fé do consumidor. 

3. O frete da devolução (por desistência ou defeito) é responsabilidade da loja
Como foi a loja que escolheu vender seus produtos pela rede, o consumidor não pode ser responsabilizado pelo risco que ela corre, ou seja, não deve pagar pelo frete. Todas as empresas devem arcar com os imprevistos e riscos que ocorrem neste tipo de comércio.

3 cuidados que você precisa tomar ao fazer compras online

1. Pesquise a reputação da empresa em sites como Reclameaqui.com.br

Antes de comprar, dê uma procurada na internet sobre a reputação da empresa: qualidade dos produtos, cumprimento dos prazos de entrega e canais de atendimento acessíveis são os pontos principais a serem analisados.

2. Faça um printcreen da oferta

Infelizmente o que mais acontece é você iniciar a compra e ao chegar no carrinho o valor está diferente ou consta como em estoque na oferta e na hora de finalizar a compra não há mais disponibilidade.

Para se protejer desses abusos vale salvar a imagem da oferta caso seja necessário usá-la na hora de fazer a loja cumprir a oferta.

3. Guarde todos os e-mail e números de confirmação do pedido

Tome cuidado de não eliminar por acidente ou perder em meio a uma imensidão de mensagens os e-mails que receber da loja. Ele é sua melhor garantida sobre os dados do produto adquirido (tipo, quantidade, tamanho, valor...), sobre o prazo de entrega da compra e confirmação do pagamento.

As vezes recebemos o e-mail de confirmação de uma compra e nem damos atenção, aí na hora de consultar uma informação não conseguimos encontrar o tal e-mail. 

Por isso, se você compra muito online, crie uma pasta para essas correspondências no seu e-mail ou envie uma cópia para você mesmo colocando no assunto os dados principais da compra para facilitar a busca (por exemplo "compra blusa asos").

Seja um consumidor cauteloso e consciente para não ter dores de cabeça depois da compra.

Conta pra mim nos comentários se você já passou por algum perrengue por causa de compra pela internet!